Juiz obriga mulher a entregar nudes ao ex-marido como parte do divórcio Via Jornal Extra | Uma moradora de Utah (EUA) foi forçada a entregar uma cópia de álbum com nudes seus para o ex-marido como parte do processo de divórcio – para que ele possa manter as mensagens amorosas que as acompanham com “memória visual”....
Penhora anterior não compromete alienação de imóvel prevista no plano de recuperação judicial A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a penhora registrada em data anterior não impede a alienação de imóvel prevista em plano de recuperação judicial, quando a constrição tiver sido autorizada por juízo comum. O colegiado...
Recursos da defesa e periculosidade do réu levam Sexta Turma a manter prisão preventiva que já dura dez anos A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em habeas corpus que pedia a revogação de uma prisão preventiva que já dura mais de dez anos. O colegiado confirmou a decisão monocrática do...